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20 de Outubro de 2019

Novo CPC e a busca pela cooperação!

Hermes Rockenbach, Advogado
Publicado por Hermes Rockenbach
há 4 anos

Todos os dias o sol nasce pela manha e se põe a tardinha, e nenhum dos seres humanos pode fazer qualquer coisa para mudar sua natureza. Todos os dias o vento sopra, e o mesmo vento que sopra para o sul, sopra para o norte, e tudo depende de um ajustar de velas para que o navegador possa chegar ao destino desejado.

Pois bem! O novo CPC está chegando, e não há nada que possamos fazer para impedir sua entrada e vigor. Mas podemos, e devemos, ajustar nossas velas para navegar agora por águas ainda inexploradas e cheias de surpresas.

Um novo Código, uma nova realidade. Uma cobrança não apenas da classe jurídica, mas principalmente dos cidadãos, que não suporta (va) m mais uma justiça morosa e ineficiente. Não há mais espaço para processos que tramitam décadas sem que se possa chegar ao final com uma solução que venha atender as partes.

O legislador, no art. 6º, introduz um dispositivo que trata da cooperação entre as partes envolvidas: advogados, litigantes, juiz, servidores, promotor... Enfim, é dever das partes cooperar para que o litigio possa ser para todos, como diria o Apostolo Paulo, um bom combate. A litigância de ma-fé já era atacada no CPC/73, porém ganha uma nova cor no texto atual, exigindo de todos os envolvidos um maior comprometimento.

Porém, como se darão todas as exigências desse novo Código, é uma incógnita que somente no dia a dia poderemos decifrar. A lealdade processual, a boa-fé objetiva, ou mesmo subjetiva, não é uma idéia nova, mas óbvia. E o óbvio precisa ser dito!

Precisamos nos adaptar, e agora ingressar profundamente no novo texto e contexto do NCPC para que possamos ser os maiores beneficiados com a sua aprovação, gostemos dele ou não.

Os tribunais deverão cooperar, criando centros de mediação e conciliação, treinamentos e aperfeiçoamento. Nada muito diferente de quando tivemos a inclusão do processo eletrônico, que no primeiro momento deixou todos em pânico, mas que com o tempo se mostrou eficiente e capaz ajudar a agilizar o tão fragilizado sistema processual.

Os resultados mesmos da cooperação processual, somente a prática poderá nos mostrar! Até lá, bons estudos!

Hermes Rockenbach

Novo CPC e a busca pela cooperao

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