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20 de Outubro de 2019

Alienação Parental

Quem paga pelo erro?

Hermes Rockenbach, Advogado
Publicado por Hermes Rockenbach
há 3 anos

Da Alienação Parental

Estudando sobre a Síndrome da Alienação Parental- SAP, fenômeno que geralmente vai ocorrer quando da disputa judicial em que os pais usam os próprios filhos para se vingar um do outro, sempre pensando na sua própria condição e esquecendo da condição do menor, encontrei uma explicação que quero compartilhar aos amantes do direito:

"Pensão judicial é um sistema pelo qual duas pessoas cometeram um erro e uma terceira continua a pagar por ele"

Ora, a criança não pede para nascer. Ou nasce do amor, do descuido, do erro dos amantes, ou mesmo vem ao mundo por uma ajuda da ciência. Mas na verdade, ela não teve essa opção de escolha. Fato é que, após vir ao mundo e receber sua primeira "palmada", já percebe que aqui fora não será tão fácil como horas antes, quando estava no útero tranquilo da sua mãe. Mais, os responsáveis pela sua vinda, nem sempre estão de acordo com a sua existência, o que acaba gerando, num grande número de ocorrências, o tratamento do menor como um objeto de disputa, ou seja, a sua coisificação. A briga pela sua guarda nunca é leal. Ou, nem sempre. Assim, ficam os pais discutindo "quanto" será a responsabilidade de cada um; quem terá direito a datas festivas, a finais de semana, enfim...

Uma disputa que não acaba.

A discussão gira em torno do que os amantes agora intitulam ter sido outrora um erro, e quem acaba pagando por esse erro, é justamente aquele que em momento algum sequer participou do evento danoso. Foi uma vítima, e continuará sendo. Os pais, irresponsáveis na escolha do seu companheiro, erraram antes e continuarão errando na disputa inflamada dos seus egos. Ele não quer pagar a pensão porque alega que ela vai gastar com outros homens, no cabeleireiro e etc... Ela quer tirar tudo dele, porque ele está pagando as festinhas com as outras, e não dá "nada" para o filho! Moral da história, a criança paga pelo resto da sua vida o erro de dois irresponsáveis que primeiro pensaram em satisfazer seus desejos carnais, e continuam errando porque agora ficam tentando satisfazer seus egos inflamados.

A busca por uma solução nem sempre passa por uma decisão madura, pois na grande maiorias das vezes a disputa não é pela melhor solução ao menor, e sim pela forma mais eficiente de vingança do cônjuge abandonado. São atitudes egoístas, mesquinhas, rivais que levam o prejuízo sempre para a conta do menor.

É necessário um diálogo aberto, cooperador e inteligente. Se não foram capazes de manter um relacionamento, os pais necessariamente terão de ter a capacidade de superar as dificuldades, sem espaços para ressentimentos.

Vivemos um tempo em que os olhos estão voltados aqueles que possuem a capacidade de conciliar, de resolver seus conflitos da maneira menos gravosa a todos os envolvidos.

A alienação Parental desde sempre esteve presente nos nossos pretórios, mas nem sempre teve um olhar cuidadoso do legislador. Porém, a sociedade vai se organizando para ajustar suas deficiências e devolver a paz social, afinal sempre é possível encontrar a melhor solução, quando aplicamos a lei mais antiga do mundo: ame o teu próximo como a ti mesmo!


Hermes Rockenbach

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