Hermes Rockenbach, Advogado

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Comentário · há 10 anos

Lula e a Prisão Preventiva

Hermes Rockenbach · há 11 anos
Primeiro colega, evidente que o direito de petição é constitucional. E graças a Deus por isso!
Contudo, quando me refiro ao fato do ex presidente (na época) ter buscado fugir de depor, através da medida judicial (e tenho a certeza que pela sua inteligencia, o sr. sabia exatamente do que eu estava falando), faço uma leitura crítica e subjetiva dos motivos pelos quais eu cria naquele momento existirem motivos bastante para a prisão preventiva. Aliás, ainda acredito.
Da mesma forma como é direito constitucional do mesmo se dirigir a justiça, da mesma forma é dever de contribuir com a justiça para o esclarecimento daquilo que possui conhecimento. Se não tem o que temer, não tem porque não contribuir, pois segundo ele mesmo: não existe ninguém mais honesto que ele no Brasil. Ora, nem eu nem vc colega.
Abraço
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Comentário · há 11 anos

O obsceno pedido de prisão preventiva contra Lula

Canal Ciências Criminais · há 11 anos
Olha só Doutor, os argumentos são frágeis. Remeto o colega a doutrina de Edilson Mougenot Bonfim, que bem explicita os pressupostos da prisão preventiva e, especialmente para a garantia da ordem pública. Em sua obra Curso de Processo Penal, pag. 534, ele afirma que "Vale frisar que se afigura legítima a prisão preventiva decretada para a garantia da ordem pública, não em virtude da hediondez do crime praticado, mas pela gravidade dos fatos investigados na ação penal, evidenciando a personalidade dos envolvidos. (STF, 1a Turma, HC 94.947/SP, rel. Menezes Direito, j. 9.12.2008, DJe, 6.3.2009).
Não vejo que a defesa do ex-presidente possa ser simplesmente política, precisa ser técnica.
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Comentário · há 11 anos

Prisão preventiva do Lula: posição do STF sobre a preventiva

Luiz Flávio Gomes · há 11 anos
Discordo.
Vejo que há pelo menos um dos pressupostos para que se venha decretar a prisão preventiva do lider maior do PT: A garantia da ordem pública. E digo porque.
Ora, segundo aponta o mestre Edilson Mougenot Bonfim: "...a garantia da ordem pública também pretende resguardar a própria credibilidade da Justiça (já desacreditada, mas que vem retomando a confiança do povo através de homens como o juiz Sérgio Moro), reafirmando a validade e autoridade da ordem pública, posta em xeque pela conduta criminosa e por sua repercussão na sociedade."
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